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Entrevista Dr. Onivaldo Rede Globo, assista CLIQUE AQUi
Fonte: VNews - Vanguarda TV.
12/04/2010
 
>> Repórter Bruno Pellegrine e o Dr Onivaldo Freitas Júnior

Ações mais simples demoram quase 5 anos para chegar a uma conclusão

Taubaté é a cidade do interior do estado onde há a maior espera pela solução de processos trabalhistas. As ações mais simples demoram quase cinco anos para chegar a uma conclusão.

O administrador de empresas Mauro Sérgio da Silva deveria receber uma dívida trabalhista calculada em R$ 65 mil. A sentença já saiu há sete anos. E apesar do administrador ter feito acordo com a empresa onde trabalhava, ele ainda não recebeu o dinheiro. "Eles não cumpriram o acordo, não pagaram nenhuma parcela. O advogado voltou a entrar na Justiça e está parado até hoje. Não acharam bens para penhorar, nem conta corrente para bloquear, mas eu sei que até hoje eu não recebi nada", reclamou.

Só no ano passado chegaram às duas varas de Taubaté 4.030 novos processos trabalhistas. Os armários não comportam mais a grande quantidade de ações. Os documentos estão empilhados em cima das mobílias e até em carrinhos de supermercado.

Um levantamento feito pelo Tribunal Regional do Trabalho em 2009 revela que Taubaté lidera a lista de cidades do Vale do Paraíba com maior atraso em processos de até 40 salários mínimos. São dois anos a mais que o prazo médio em todo o interior do Estado.

Em segundo e terceiro lugar, respectivamente, aparecem Caraguatatuba (3 anos e 8 meses) e Guaratinguetá (3 anos e 8 meses), com uma demora de quase quatro anos na resolução das ações trabalhistas.

Em parte, a demora nos processos é causada pela defasagem no quadro de funcionários. Segundo o Tribunal Regional, o número ideal de acordo com a população de Taubaté e a demanda de ações trabalhistas seria de 14 servidores.

Mas na primeira vara, por exemplo, existem 12 no total e um deles ainda está de licença médica. "O número de funcionários e juízes ainda é deficiente. O que precisa para melhorar é aumentar o número de varas, porque é humanamente impossível com o quadro de funcionários e dois juízes de Taubaté absorver toda a demanda, toda a distribuição que tem", explicou o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Taubaté, Onivaldo Freitas Júnior.

De acordo com o juiz Guilherme Feliciano, atualmente existem mais de 15 mil processos em execução nas duas varas da cidade. Para ele, o baixo índice de conciliação entre empregador e empregado é outro fator que contribui para a demora. "Se as próprias empresas se conscientizassem no sentido de que, naquelas questões que elas já sabem serem vencidas em Brasília, se conciliarem em primeiro grau. Com certeza este período de execução vai diminuir sensivelmente", assegurou.

As duas varas trabalhistas de Taubaté já finalizaram todos os processos até 2005. Mas muitos deles ainda não foram executados, ou seja, não houve cumprimento da decisão.

Veja abaixo o vídeo passado na TV VANGUARDA

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